O Direito Econômico regula as atividades econômicas e a atuação das empresas no mercado, garantindo equilíbrio nas relações comerciais e respeito às regras da livre concorrência.
Essa área é essencial para empresas e profissionais que desejam atuar com segurança jurídica, conformidade legal e prevenção de riscos.
No Piccinato & Augusto Advocacia, oferecemos orientação estratégica para garantir que decisões econômicas sejam tomadas com base na lei.
Como funciona?
O Direito Econômico atua na análise das práticas de mercado, com base na legislação vigente, como a Constituição Federal (art. 170) e a Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011).
A atuação pode ser:
- Preventiva: orientação antes de decisões estratégicas
- Consultiva: análise de práticas empresariais
- Contenciosa: atuação em conflitos e irregularidades
Principais situações atendidas
Práticas comerciais
Análise da legalidade de condutas empresariais no mercado.
Concorrência e mercado
Atuação em situações que envolvem concorrência desleal ou abuso de poder econômico.
Orientação para empresas
Suporte jurídico para decisões estratégicas, reduzindo riscos legais.
Conformidade legal
Adequação das atividades empresariais às normas vigentes.
Por que contar com uma advogada?
No ambiente empresarial, decisões sem base jurídica podem gerar prejuízos significativos.
Com orientação adequada, você:
- Reduz riscos legais
- Atua com segurança no mercado
- Evita penalidades
- Toma decisões mais estratégicas
Nosso compromisso
Atuamos com foco em prevenção, estratégia e segurança jurídica, auxiliando empresas e profissionais a atuarem dentro da legalidade.
Tire suas dúvidas
Tem dúvidas sobre práticas econômicas ou precisa de orientação para sua empresa?
Entre em contato e receba um direcionamento jurídico claro e seguro.
(011) 95372-2892
